A Prefeitura de Feijó publicou as regras que irão disciplinar a comercialização de produtos, a instalação de barracas, a exploração de camarotes e a participação de patrocinadores durante o XXVII Festival do Açaí e o Festival de Praia 2026, dois dos principais eventos culturais do município.

De acordo com a portaria, empresas da iniciativa privada poderão patrocinar os eventos e associar suas marcas à programação oficial. Os valores mínimos foram fixados em R$ 25 mil para cervejarias, R$ 7 mil para empresas de refrigerantes e R$ 5 mil para marcas de bebidas energéticas. O documento também prevê exclusividade por segmento, o que poderá impedir a venda de produtos concorrentes dentro do espaço do festival.

A prefeitura também definiu os valores para locação de barracas e espaços comerciais. As barracas padronizadas do Festival do Açaí custarão R$ 2 mil cada, enquanto outros espaços terão taxas que variam entre R$ 60, para expositores de artesanato, e R$ 2 mil para food trucks e comerciantes de bebidas destiladas.

Outro ponto de destaque é a disponibilização de uma área para instalação de camarote com até 192 metros quadrados. O espaço será concedido à proposta de maior valor, com lance mínimo de R$ 7 mil. O responsável pelo camarote deverá providenciar toda a estrutura, licenças e medidas de segurança exigidas pelos órgãos competentes.

Os interessados em explorar barracas, espaços comerciais ou áreas de prestação de serviços poderão apresentar propostas entre os dias 20 de junho e 20 de julho junto à Coordenação dos Eventos e à Sala do Empreendedor de Feijó.

A portaria também estabelece restrições ao comércio ambulante. Vendedores sem autorização municipal não poderão atuar em um raio de 150 metros do Festival do Açaí. Já no Festival de Praia, a comercialização só será permitida mediante cadastro e licença expedidos pela prefeitura.

Para a estrutura do Festival de Praia, a gestão municipal autorizou a instalação de dez barracas. Os permissionários serão responsáveis pela construção, manutenção e cumprimento das exigências relacionadas à segurança, higiene, instalação elétrica, prevenção de incêndios e descarte adequado de resíduos.

O descumprimento das regras poderá resultar em apreensão de mercadorias, aplicação de multas, rescisão de contratos e até impedimento de participação nas próximas edições dos eventos.