Redação Juruá Online – Willamis França
Uma decisão do juiz Clovis de Souza Lodi, da Vara Criminal de Brasileia, desclassificou a acusação de tentativa de homicídio contra o empresário Adriano Vasconcelos Correia da Silva. O caso envolvia o professor Paulo Henrique Brito, que foi agredido em um bar no município de Brasileia, interior do Acre, em outubro do ano passado.
A desclassificação da acusação ocorre quando a Justiça decide que o crime não se enquadra como doloso contra a vida e, portanto, não é de competência do Tribunal do Júri. Assim, o processo será encaminhado para uma vara comum, e o empresário não será julgado por um júri popular.
Base da decisão
O magistrado tomou a decisão com base no laudo pericial anexado ao processo, que apontou que a agressão resultou na “incapacidade” de a vítima exercer suas atividades habituais por mais de 30 dias, além de causar debilidade permanente em um dos olhos. No entanto, para o juiz, não ficou comprovada a intenção de homicídio por parte do réu após a análise das provas durante a fase de instrução processual.
Com isso, a Justiça desclassificou a acusação de tentativa de homicídio, reduzindo a gravidade do crime atribuído ao empresário. Inicialmente, Adriano Vasconcelos foi preso em flagrante, mas obteve liberdade após pagar fiança de R$ 10 mil.
Relembre o caso
O empresário Adriano Vasconcelos foi acusado de agredir o professor Paulo Henrique Brito com um copo de vidro, o que resultou na perda de visão de um dos olhos da vítima. O episódio ocorreu em um bar em outubro do ano passado, e a repercussão foi imediata.
Dois dias após o incidente, o Ministério Público do Acre (MPAC) pediu a prisão preventiva do empresário, alegando a gravidade do crime e a consistência das evidências. Na época, o MPAC destacou que as medidas necessárias seriam tomadas para garantir a apuração adequada dos fatos.
Com o novo encaminhamento do processo para uma vara comum, Adriano Vasconcelos enfrentará acusações menos severas, afastando a possibilidade de julgamento por tentativa de homicídio.