O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no município de Feijó, a edição temática sobre meio ambiente do projeto MP na Comunidade. A ação ocorreu na sexta-feira e no sábado, dias 23 e 24, na Escola Estadual José Gurgel Rabello.
A edição é alusiva ao Mês do Meio Ambiente, e a cidade de Feijó foi escolhida por registrar os maiores índices de queimadas no estado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Durante os dois dias, foram realizados cerca de 2,9 mil atendimentos, incluindo inscrições e retificações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), solicitações de análise prioritária e adesão ao programa de Regularização Ambiental, assistência técnica rural, emissão e desbloqueio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, orientações sobre crédito e produção rural, licenciamento ambiental e regularização fundiária.
A comunidade também teve acesso a mutirões de processos de conciliação e palestras sobre educação ambiental, emissão de documentos pessoais, como RG e CPF, além de uma audiência pública para debater o desmatamento, com a presença de autoridades e membros do Ministério Público.
Nesta edição do projeto, estiveram presentes os promotores de Justiça Abelardo Townes, Bianca Bernardes, Rafael Maciel e Luana Diniz.
Foram parceiros do MP na Comunidade, em Feijó, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semapi), da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-AC), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal, Ibama, Polícia Civil e Prefeitura de Feijó.
Por MP do Acre