O Tribunal de Justiça do Acre está introduzindo um projeto inovador de justiça restaurativa nas escolas, seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedagogo Fredson Pinheiro, representante do tribunal, ressaltou que, embora esteja alinhado com as diretrizes do CNJ, o tribunal já vinha trabalhando para implementar essa nova abordagem na resolução de conflitos escolares.

Atualmente, o projeto está sendo executado em cinco escolas de Rio Branco, duas em Brasileia e uma em Assis Brasil, e agora está sendo expandido para seis escolas em Cruzeiro do Sul. “A justiça restaurativa dá às partes envolvidas em um conflito a oportunidade de resolverem suas próprias disputas, ao contrário do método tradicional, onde uma terceira parte alheia ao conflito toma as decisões”, explicou Pinheiro.

Em uma próxima etapa, o tribunal planeja capacitar servidores, especialmente professores, para aplicarem práticas restaurativas no ambiente escolar. Em Rio Branco, professores de cinco escolas, com o apoio do Instituto Federal do Acre, já estão conduzindo círculos de justiça restaurativa.

Rocinete Santos, coordenadora de ensino da Representação da Secretaria de Estado de Educação (RSEE) em Cruzeiro do Sul, explicou que o projeto piloto inicialmente atenderá as seis escolas da região. O objetivo é promover a paz, mediar conflitos e estimular a reflexão sobre comportamentos sociais que afetam o ambiente escolar.

“A parceria entre o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Educação e o Ministério da Educação (MEC) visa aproximar a justiça da realidade escolar, abordando temas sociais como bullying e preconceito”, ressaltou Rocinete. A primeira fase do projeto envolve o contato inicial e a capacitação dos profissionais da educação pelo TJ, preparando-os para disseminar o conhecimento e facilitar a mediação de conflitos dentro das escolas.

Com informações do AC24Horas