O IBGE divulgou no dia 04/10 as Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais do IBGE que revelam que no Brasil, em 2021, havia 13,2 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). No Acre cerca de 22,9 mil pessoas trabalhavam como microempreendedores individuais (MEIs) naquele ano.
Realizado pela primeira vez pelo IBGE, este levantamento recebe a classificação de Estatística Experimental e foi feito exclusivamente a partir de diferentes fontes de registros administrativos. Para o IBGE os MEIs têm ganhado cada vez mais espaço no mercado de trabalho formal do país, mostrando uma crescente evolução. De acordo com a legislação em vigor, os MEIs podem ter até um empregado. Em 2021 quantitativo de empregado pelos MEIs no Acre foi de somente 90 empregados.
Conforme o gráfico a seguir, cerca de 9.373 MEIs (41,0%) estava presente no setor de Serviços em 2021. O Comércio; reparação de veículo automotores e motocicletas respondeu por 46,6%, sendo essa atividade a que apresentou o maior quantitativo de empregados dos MEIs, 48,3%, totalizando 50 empregados.
Maior parte dos MEIs que trabalhavam em casa eram da área do comércio
Do universo total de MEIs, 32,5% exercem a atividade na própria moradia. As atividades de Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (15,24%), de Alojamento e alimentação (3,66%), de Atividades profissionais, científicas e técnicas (2,40%) e de Indústrias de transformação (2,27%) apresentam as maiores proporções de MEIs que exerciam a atividade na sua residência.
54,7% dos MEIs são do sexo masculino e 32,8% têm entre 30 e 39 anos de idade
Em 2021, no Acre, 54,7% do total de MEIs eram homens, enquanto 45,3% eram mulheres. O IBGE informa que, no Brasil, quando se compara a distribuição por sexo dos MEIs com a do universo das empresas e outras organizações do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do IBGE., no qual a participação feminina era de 44,9% contra 55,1% da masculina entre os assalariados, é possível constatar que as mulheres têm maior representatividade no micro empreendedorismo.
Mais de um quarto dos MEIs, 30,7%, era formado por jovens que possuíam até 29 anos de idade. A maioria deles, 32,8%, possuía entre 30 e 39 anos; 22,1% possuíam entre 40 e 49 anos; e somente 14,4%, 50 anos ou mais. Dos MEIs do Acre de 30 a 39 anos, 32,7% eram homens e 33,0% eram mulheres.
Somente 0,75% dos MEIs do Acre não eram brasileiros. A maioria dos estrangeiros eram de países que fazem fronteira com o estado. Peru (78) e Bolívia (37) lideraram esse ranking.
Maior parte dos MEIs possui cor ou raça branca e não tem ensino superior completo
No Acre, do total de 22,9 mil MEIs em 2021, 9,5 mil possuíam nas fontes de registros administrativos utilizados a informação sobre cor/raça e escolaridade. O primeiro maior grupo é composto pelos pardos, que somam aproximadamente 7,3 mil de MEIs (77,4%). Em seguida, 1,7 mil se declararam brancos, o que corresponde a 18,1% do total de MEIs presentes nesses registros. Os pretos corresponderam a 272 (2,9%), os amarelos correspondem a 130 MEIs e os indígenas 24l (1,4% e 0,3%, respectivamente).
Quanto à escolaridade, as mulheres apresentavam maior grau de instrução se comparadas aos homens. Enquanto 5,4% dos homens possuíam nível superior em 2021, dentre as mulheres esse percentual foi de 11,3%. Entre os homens, 5,4% eram analfabetos ou possuíam até o nível fundamental incompleto, enquanto entre as mulheres esse percentual era de 1,6%.
Em 2021 houve saldo positivo de 4,7 mil de MEIs
Em 2021, a taxa de entrada de MEIs foi 26,9%, equivalente a 6,2 mil, sendo quase a totalidade de nascimentos. No mesmo período, a taxa de saída foi 5,9%, equivalente à saída de 1,35 mil. O resultado foi um saldo positivo de 4,7 mil MEIs.
As maiores taxas de entrada ocorreram em Agricultura, pecuária, produção, pesca e aquicultura (42,1%) e em Serviços (29,1%). Na ótica das saídas, Agricultura, pecuária, produção, pesca e aquicultura (7,9%) tem a maior taxa entre os três setores mais representativos. O número de MEIs em 2021 cresceu 18,4% ante 2020, com destaque para Serviços (29,7%).
A taxa de sobrevivência dos MEIs no 5º ano de funcionamento no Brasil foi de 51,6%, em média. No Acre a média foi de 46,4%. O IBGE também publicou que, no Brasil, quanto mais jovem é o MEI ao abrir o empreendimento, menor a taxa de sobrevivência. Entre os MEIs com até 29 anos, essa taxa foi de 41,3%, contra 61,2% para aqueles com 40 a 49 anos. Os MEIs brasileiros têm taxa de sobrevivência (51,6%) menor que os estrangeiros (55,1%). As maiores taxas de sobrevivência foram na Construção (55,8%) e Indústria geral (54,4%). NO Acre foram: indústria (59,3%), construção (49,3%), comércio (45%) e serviços (44,5%).
Para ter acesso ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, dentre eles: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário-mínimo; não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa; não possuir mais de um estabelecimento e ter um faturamento anual de até R$ 81 mil.
Vários acreanos estão aderindo ao MEI. Ele garante a esses microempreendedores uma carga tributária menor, mas com registro da empresa no CNPJ. São muitas vezes trabalhadores por conta própria, que encontram na modalidade uma forma de garantir alguns direitos, como auxílio-doença e aposentadoria, por exemplo. O CNPJ vinculado ao MEI também abre canais de crédito mais vantajosos que os disponíveis para os trabalhadores informais.
Orlando Sabino escreve às sextas-feiras no Juruá Online
