O deputado federal Mario Frias (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para proibir a transição de gênero em crianças e adolescentes, vetando o uso de bloqueadores hormonais e procedimentos cirúrgicos.

O projeto de lei foi elaborado após uma reportagem indicar que há 280 menores de idade em procedimentos de transição no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP): 100 são crianças entre os 4 e os 12 anos e 180 são adolescentes de 13 a 17 anos.

“Essa proposição é um grito de socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências dogmáticas e ideológicas quaisquer, nesse sentido é importante garantir por lei que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua sexualidade”, justifica Frias no PL, divulgado pela revista Oeste.

Segundo o parlamentar, ex-secretário da Cultura de Jair Bolsonaro (PL), os tratamentos com inibidores hormonais podem ser utilizados apenas depois dos 18 anos, à exceção de casos nos quais for constatada puberdade precoce. Já as cirurgias seriam liberadas apenas após os 21 anos completos. O texto foi apresentado na quinta-feira (2).

Além de Frias, outros parlamentares também adotaram ações semelhantes contra o procedimento em crianças e adolescentes. Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado bolsonarista Gil Diniz (PL-SP) propôs proibir a transição de gênero em menores de idade no estado. Já na Câmara de SP, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os processos de transição feitos no HC da USP.

Com informações Metrópoles