A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 3.761/2025, que institui o Selo Verde Café Amazônia. A proposta é de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto prevê a certificação de produtores da Amazônia Legal que adotem práticas sustentáveis na produção de café, com cumprimento da legislação ambiental e trabalhista. A matéria foi aprovada com base em parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR).

Para obter o selo, o café deverá ser cultivado com técnicas sustentáveis, como sistemas agroflorestais, além da adoção de práticas de conservação do solo e da água. O texto também proíbe atividades que provoquem a descaracterização da vegetação nativa ou comprometam a função ambiental das áreas produtivas.

A proposta tem como objetivo incentivar a produção responsável e agregar valor ao café produzido na região amazônica, fortalecendo a competitividade do produto no mercado.

A cafeicultura na Amazônia tem como destaque o estado de Rondônia, com a produção do robusta amazônico, além do Acre, onde a atividade vem apresentando crescimento nos últimos anos.

Durante a tramitação, foi destacado que a certificação pode ampliar a transparência ao consumidor e garantir maior segurança ao produtor. O selo terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação, e deve funcionar como instrumento de valorização e divulgação do café amazônico.

Por Ac24Agro