Dois dias após o primeiro turno das eleições, o calendário eleitoral prevê para esta terça-feira (6) o encerramento de medidas especiais adotadas para garantir a liberdade dos eleitores durante o período de votação.

Entre as regras que deixam de valer está a restrição à prisão ou detenção de eleitores, vigente desde o dia 29 de setembro. A medida tinha como objetivo assegurar que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto sem interferências.

Durante esse período, a prisão de eleitores só era permitida em situações específicas previstas no Código Eleitoral, como flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou descumprimento de salvo-conduto. A partir desta quarta-feira (7), a restrição deixa de vigorar.

Também termina nesta terça-feira a validade dos salvo-condutos expedidos pela Justiça Eleitoral. O documento é utilizado para proteger eleitores que sofram ameaças ou constrangimentos relacionados à liberdade de votar, impedindo que sejam privados de sua liberdade em razão do exercício do voto.

Enquanto isso, a Justiça Eleitoral já concentra os preparativos para o segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro. A disputa pela Presidência da República seguirá entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Nos estados, haverá segundo turno para o governo no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal.