Custa R$ 300 o par de calçados feito de látex pelas mulheres da etnia Shawãndawa- Arara, e que são vendidas em São Paulo e outros estados por Txãdá Shawã e Daosha, o casal que apareceu em rede nacional e que acabou sendo denunciado à Polícia Federal, Ministério Público Federal e Funai nessa quinta-feira (21).
Segundo lideranças Arara que fizeram a denúncia, o dinheiro da sandália não retorna para as indígenas. José Maria, o cacique geral dos Arara, e Anchieta, outra liderança, denunciaram também que os R$ 102 mil ganhos pelo casal em abril deste ano no Programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo de televisão, não foi empregado em benefício das mulheres da etnia e do projeto de calçados ecológicos, como o casal assegurou no programa global.
A vereadora de Porto Walter, Cleide Silva, conta que conheceu Daosha no início deste ano, na Aldeia Ararinha Encantada, que fica localizada próximo da cidade. É a segunda aldeia “fundada” por Daosha e o marido nas proximidades da sede do município.
“Eles fizeram um encontro onde tinha muitos estrangeiros e era tudo pago. Eu gostei de uma sandália, mas achei muito cara e não comprei, mas muita gente comprou”, relata a vereadora.
Pedido de bloqueio da patente com o nome Shawandawa
Além do casal, as lideranças indígenas da etnia Shawãndawa também denunciaram o caso de uma empresa do Estado do Rio de Janeiro que tenta junto ao Instituto Nacional de Patentes Indústrias – INPI, o registro de marca com o nome da nação indígena Shawãdawa. Os indígenas pedem providências jurídicas e administrativas para contestar e bloquear a referido registro junto ao INPI.
A empresa Pagner Comercio LTDA, localizada na cidade Nova Friburgo, busca registrar, para fins comerciais, a marca Shawãdawa Spiritual, na categoria Tabaco.
“Importa destacar que esse registro é uma tentativa de se apropriar e de se beneficiar de signo distintivo da nossa etnia para fins comerciais, sem nenhum conhecimento de suas legítimas lideranças. Este fato representa um desrespeito as nossas tradições culturais, uma vez que transforma o nome dessa nação em marca de tabaco, cuja produção, se é que existe, não tem vínculo com nossas aldeias nem nossa autorização para nenhum fim”.
Eles consideram essa situação gravíssima, pois trata-se do uso indevido do nome do povo Shawãdawa, que compromete a imagem e credibilidade. As lideranças, que prosseguem reafirmando que permitir o registro de marca sem qualquer vínculo com a etnia, são chamadas de uma verdadeira fraude aos futuros consumidores desses produtos, já que serão atraídos acreditando tratar-se de produto cuja origem é de uma nação indígena localizada no Estado do Acre, na Amazônia brasileira.
“De mais a mais, o nome é o que distingue um povo de outros idênticos ou semelhantes. É um bem imaterial valioso que deve ser protegido pelo poder público para evitar o proveito econômico parasitário”, alertam.
Por Sandra Assunção
