O Acre, berço de tradições espirituais ligadas à ayahuasca e ponto de referência histórica para práticas religiosas amazônicas, tornou-se também palco de um debate cada vez mais urgente: a transformação da bebida ancestral em mercadoria e os efeitos dessa distorção sobre povos indígenas.
Em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal no estado, lideranças indígenas, pesquisadores, jornalistas e juristas relataram a existência de um mercado estruturado que opera sob o rótulo do uso ritualístico, mas funciona com lógica comercial, produção em larga escala e circulação internacional. Enquanto isso, indígenas que transportam a ayahuasca produzida de forma tradicional seguem enfrentando apreensões e processos.
Para o cacique Ninawá Huni Kuin, presidente da Federação dos Povos Huni Kuin do Acre (Fephac), a repressão ignora diferenças fundamentais. “Um líder espiritual indígena não transporta toneladas de ayahuasca para cerimônia”, afirmou, ao criticar a ausência de critérios claros que distingam práticas rituais de atividades comerciais.
O advogado Alexandre Giacomo, assessor jurídico da Fephac, avaliou que a industrialização da bebida fora dos territórios indígenas rompe com o sentido ancestral da prática e fere direitos garantidos pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da OIT. Segundo ele, a Resolução nº 1/2010 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), ao autorizar o uso ritual sem participação indígena em sua elaboração, acabou favorecendo apropriações institucionais e práticas mercantis.
A discussão ganhou contornos ainda mais críticos com o depoimento do jornalista Altino Machado, que acompanha o universo ayahuasqueiro no Acre há mais de 40 anos. Frequentador do Alto Santo desde a década de 1980, ele afirmou que a busca por reconhecimento jurídico abriu espaço para um cenário de distorções. “Se a ayahuasca está em Tóquio, é porque alguém a leva”, resumiu.
Machado chamou atenção para vídeos divulgados nas redes sociais que mostram centros xamânicos operando com equipamentos industriais, sistemas automatizados e produção em grande escala. Para ele, esse modelo não corresponde nem às práticas indígenas, como o nixi pae do povo Huni Kuin, nem às tradições religiosas acreanas. “É uma substância feita para comércio”, avaliou.
Segundo o jornalista, esse circuito envolve ainda exploração predatória das plantas utilizadas no preparo da bebida, com retirada intensiva de cipós e folhas, além de um sistema de logística que inclui transporte aéreo frequente. Ele também alertou para riscos à saúde associados à mistura da ayahuasca com outras substâncias em contextos não tradicionais.
Do ponto de vista jurídico, o advogado Konstantin Gerber explicou que a comercialização pela internet pode caracterizar tráfico de drogas, uma vez que o uso autorizado pressupõe cultivo próprio e cooperação pontual para o preparo. A repetição de fluxos e envios regulares descaracteriza o uso ritual e pode atrair a atuação da Polícia Federal.
Fora do Brasil, o cenário é marcado por clandestinidade e insegurança jurídica. Na Bélgica, Enilda Carvalho relatou que a ayahuasca é enviada de forma fragmentada, em malas despachadas ou com declarações falsas, diante de uma proibição rigorosa. O litro da bebida chega a ser vendido por cerca de 400 euros.
Na França, segundo Claude Bauchet, dirigente do Centro Livre do Céu de Paris, igrejas que utilizam ayahuasca operam quase integralmente à margem da legalidade. Ele afirma que a proibição administrativa imposta após decisões judiciais favoráveis teve motivação política e religiosa, não sanitária.
Para Jesús Alonso Olamendi, advogado do Ayahuasca Defense Fund (ADF), ligado ao Iceers, a criminalização internacional ignora distinções importantes entre substâncias sintéticas e compostos naturais presentes na ayahuasca. O resultado, segundo ele, é um aumento de detenções, apreensões e processos, que afetam de forma desproporcional lideranças indígenas — muitas delas originárias do Acre.
Desde sua criação, o ADF acompanhou cerca de 500 casos em 47 países envolvendo plantas da farmacopeia indígena. O tema será debatido no Fórum Mundial da Ayahuasca, previsto para setembro, em Girona, na Espanha, organizado pelo Iceers em parceria com o Instituto Yorenka Tasorentsi, do Acre.
Para Olamendi, sem políticas públicas que reconheçam os povos indígenas como guardiões centrais desses conhecimentos, a regulação tende a aprofundar desigualdades. O alerta ecoa a partir da Amazônia acreana: o avanço do mercado não tem sido acompanhado por proteção cultural, ambiental ou jurídica. A ayahuasca, hoje, circula pelo mundo — mas o custo recai sobre quem sempre a preservou.
Por Contilnet
