O pré-candidato ao Planalto Ciro Gomes (PDT) classificou, nesta quinta-feira (5/5), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Aldir Blanc como um “ato de puro gangsterismo”. A decisão presidencial foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, e a lei prevê repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural até 2027.
“Ato de puro gangsterismo, típico dos que sacam a pistola quando ouvem a palavra cultura”, afirmou Ciro em sua conta no Twitter. O presidenciável ainda defendeu que o Congresso Nacional tem que exercer o seu poder de derrubar vetos.
Ato de puro gangsterismo, típico dos que sacam a pistola quando ouvem a palavra cultura, o facínora do Planalto vetou a lei Aldir Blanc que iria minorar as perdas dos criadores e produtores culturais. O Congresso tem que exercer seu poder de derrubar vetos!
— Ciro Gomes (@cirogomes) May 5, 2022
João Doria, pré-candidato ao Planalto pelo PSDB, também criticou a decisão afirmando que é “negar a cultura brasileira. Bolsonaro justificou o veto dizendo que a lei é “inconstitucional e contraria o interesse público”.
Vetar a Lei Aldir Blanc é negar a cultura brasileira.
— João Doria (@jdoriajr) May 5, 2022
O texto foi aprovado em 23 de março peno Senado, e determina que a União repasse os recursos aos governos estaduais e municipais. Editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais receberiam 80% do valor, enquanto 20% seria destinado ao incentivo direto a projetos e programas culturais.
É a segunda lei destinada ao setor cultural que o presidente veta desde o mês passado. A outra foi a Lei Paulo Gustavo, que previa repasse de R$ 3,8 bilhões para reduzir os efeitos da pandemia no setor. Senadores e deputados podem, em sessão conjunta, rejeitar o veto presidencial.
Por Correio Braziliense
