A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo chavismo, aprovou por unanimidade uma lei que permite ao governo de Nicolás Maduro regular de forma mais rigorosa as organizações não-governamentais (ONGs). 

A medida acontece meio à crítica de uma repressão do governo contra a oposição após uma eleição presidencial disputada em julho.

A lei, que exigirá que as ONGs informem se seus doadores são venezuelanos ou estrangeiros, foi proposta em 2023 por Diosdado Cabello, o segundo no comando do Partido Socialista.

O projeto vem pouco mais de duas semanas depois que a autoridade eleitoral do país declarou o presidente Nicolas Maduro como vencedor da eleição presidencial. O resultado anunciado, no entanto, contraria a contagem de votos publicadas pela oposição que mostram que o candidato opositor Edmundo González venceu o pleito.

O texto não especifica o que pode acontecer se uma ONG receber financiamento internacional.