O aumento de até 50% no valor das passagens aéreas em rotas que atendem municípios de difícil acesso no Acre levou a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) a solicitar esclarecimentos formais à empresa responsável pelo serviço. A medida foi adotada após a elevação dos preços impactar diretamente moradores de cidades onde o transporte aéreo é a única alternativa viável de deslocamento.

Os reajustes atingem trechos que ligam municípios como Jordão, Santa Rosa do Purus e Tarauacá à capital, Rio Branco. Atualmente, os valores variam entre R$ 1.200 e R$ 3.000 por trecho, podendo ultrapassar R$ 4.000 em viagens de ida e volta, custo que pode superar o dobro do salário mínimo.

Questionamentos da Defensoria

Por meio do Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor (Nudecon), a Defensoria busca entender os motivos do aumento e avaliar se os valores praticados são justificados.

Entre os pontos levantados estão:

• as razões do reajuste em curto período;
• os critérios utilizados para definição das tarifas;
• o impacto do custo do combustível;
• a influência de incentivos fiscais concedidos ao setor;
• as medidas adotadas para evitar cobranças abusivas.

Embora reconheça a alta no preço do querosene de aviação, o órgão destaca que o setor também conta com benefícios fiscais, o que deve ser considerado na composição dos preços.

Impacto nas cidades isoladas

A Defensoria ressalta que, nessas regiões, o transporte aéreo não é uma opção, mas uma necessidade. A elevação das tarifas pode agravar o isolamento das comunidades e dificultar o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e Justiça.

Outro ponto de atenção é o fato de algumas rotas serem operadas por apenas uma empresa, o que exige maior responsabilidade na definição dos preços e levanta preocupação sobre possíveis práticas abusivas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

A empresa foi notificada e tem prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos. Caso as justificativas não sejam consideradas suficientes, a Defensoria poderá adotar medidas administrativas e judiciais para garantir que o serviço permaneça acessível à população.

Com informações A Gazeta do Acre