O plenário do Conselho Nacional de Justiça anulou a suspensão da juíza federal Gabriela Hardt. A decisão liminar havia sido proferida na segunda-feira pelo corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão.

O presidente da Comissão, Luiz Roberto Barroso, foi contra a decisão. Ao criticar a decisão do relator, disse que a medida foi ilegítima e arbitrária. O juiz ainda destacou que afastamentos de magistrados devem ser decididos em plenário e por decisão unânime. 

“Essa moça não tinha nenhuma mácula na carreira para ser afastada sumariamente”, – Disse Barroso. Segundo informações da Agência Brasil, o presidente do CNJ disse que Gabriela está sendo punida antes da abertura do processo disciplinar. 

Salomão disse ao colegiado que a decisão de afastar Gabriela do cargo estava fundamentada em sua certeza na má conduta da juíza. Segundo o corregedor, Hardt desviou fundos provenientes de acordos de delação da Operação Lava Jato. 

“O que eu percebi é que essa operação fez um combate primoroso de práticas de corrupção que vitimaram a Petrobras. Em um dado momento, se percebe a mudança dessa chave, onde o foco passa a ser o desvio”, disse ao defender seu voto pelo afastamento.  

Criação de fundo de 2 bilhões de reais.

Em sua decisão pela suspensão da juíza, Luís Felipe alegou estar convicto que Gabriela, juntamente com Sérgio Moro e Deltan Dallangnol, desviou dinheiro para um fundo a ser gerido pela Força Tarefa da Lava Jato. Afirmou ainda que os recursos deveriam ser apreendidos e devolvidos à estatal e seus acionistas.

“Não tenho a menor dúvida de que houve participação dela nessa cooperação para a criação dessa fundação privada, com o desvio do dinheiro público”, completou.

Defesa

A Agência Brasil disse que o advogado de defesa da juíza e dos desembargadores, Nefi Cordeiro, afirmou em sua fala que não havia fundamento para o afastamento de Gabriela e dos demais magistrados. 

“Eles são desembargadores federais com larga experiência, com imaculada ficha funcional, exemplo de julgadores”, afirmou.

Afastamento de outro juiz também é revertido.

Danilo Pereira, outro juiz afastado por Luiz Felipe, também teve sua suspensão anulada. A defesa alegou que Pereira não sabia estar descumprindo uma decisão do STF. 

Conselho mantém afastamento de outros juízes.

Anulado o afastamento de Gabriela, o conselho deliberou sobre o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Thompson Flores e Loraci Flores. 

De acordo com informações da Agência Brasil, o corregedor alega que os magistrados descumpriram uma decisão do STF que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Thompson e Loraci faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado havia afastado Appio do cargo. 

Barroso pede vista do processo. 

A Jovem Pan News informou hoje pela manhã que ao final da sessão, Luiz Roberto Barroso pediu vista do processo. Ele disse que precisa analisar mais de perto o caso e se comprometeu a devolver os autos na próxima sessão. O CNJ se reúne novamente no dia 21 de maio.

Fonte: Brasil Paralelo