Redação Juruá Online

Um mês após o início do seguro defeso, que proíbe a captura e comercialização de dez espécies de peixes da Amazônia, muitos pescados ainda são vendidos em Cruzeiro do Sul, no Acre. Desde o dia 15 de novembro, essas espécies estão protegidas por lei, e a proibição se estende até 15 de março.

Durante o período, as espécies protegidas incluem Dourado, Surubim, Mapará, Jaraqui, Pirapitinga, Piraíba, Pacu, Aruanã, Sardinha e Matrinxã.

Os peixes típicos da região, como mapará e aruanã, ainda parecem estar disponíveis nos mercados, despertando a atenção dos consumidores que consideram o sabor dos pescados locais superior. Segundo a aposentada Maria Raimunda, o peixe dos rios é “mais saboroso” e “mais natural”.

Um representante da associação dos vendedores de peixe da cidade confirmou que os pescados atualmente à venda estavam em estoque e foram capturados antes do início do período de defeso. Embora assegure que a recomendação é para não capturar esses peixes durante a proibição, ele reconhece que o estoque existente está sendo comercializado.

“Estamos orientando os pescadores a não capturarem esses peixes nesta época, por conta da fiscalização e possíveis penalidades”, disse o presidente da associação. A tendência, segundo ele, é que em breve os pescados do Rio Juruá se esgotem, e as vendas passem a se concentrar em peixes de piscicultura, que têm capacidade para suprir a demanda durante a proibição.

Os proprietários de frigoríficos que armazenam peixes das espécies que estão protegidas pelo Defeso deveriam apresentar a Declaração de Estoque até o segundo dia útil após o início do Defeso, ou seja, até 19 de novembro de 2024. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) receberá as declarações para as espécies capararí e surubim, enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será responsável pelas demais espécies.

O controle da pesca das espécies surubim e capararí é de responsabilidade do Ipaam, que gerencia a declaração de estoque dessas espécies.

Por outro lado, o controle de pesca das espécies aruanã, mapará, matrinxã, sardinha, pirapitinga e pacu é atribuição do Ibama, conforme estabelecido na Portaria nº 48, de 5 de novembro de 2007.

A piscicultura na região é considerada abundante, mas enfrenta desafios devido à necessidade de abastecer outras cidades que também estão no período de defeso. Para evitar problemas legais, os vendedores devem acompanhar o transporte dos peixes com a guia de transporte animal e notas fiscais, garantindo transparência na disponibilidade do produto.