A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações em quatro postos de combustíveis nos municípios de Rio Branco e Bujari, entre os dias 3 e 7 de agosto, durante uma operação nacional voltada ao combate de possíveis práticas abusivas na formação de preços dos combustíveis.

As ações no Acre ocorreram em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC). Segundo a ANP, nenhuma irregularidade foi constatada nos estabelecimentos fiscalizados.

Além da verificação documental e operacional dos postos, os fiscais coletaram uma amostra de combustível para análise laboratorial. O procedimento integra a rotina de monitoramento da agência e tem o objetivo de verificar se os produtos comercializados atendem aos padrões de qualidade exigidos pela legislação.

Em todo o país, a operação contabilizou 223 ações de fiscalização no período, sendo 205 em postos de combustíveis, 15 em revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), duas em distribuidoras de combustíveis e uma em empresa de navegação.

Desde março deste ano, quando a ANP intensificou o monitoramento de possíveis aumentos abusivos nos preços, já foram realizadas 3.834 ações de fiscalização em território nacional. As operações resultaram na emissão de 790 autos de infração, dos quais 24 estão relacionados especificamente à prática de preços considerados abusivos.

A atual etapa da operação teve início em 1º de julho e deve seguir por três meses. De acordo com a ANP, o plano prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas, com um aumento superior a 40% no volume de fiscalizações em comparação com o período entre março e junho.

Caso sejam identificadas irregularidades, a agência poderá instaurar processos administrativos e aplicar penalidades. As multas previstas variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico do estabelecimento envolvido.