A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa nos rios Juruá, Purus e seus afluentes, além do rio Acre e rio Iaco. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, por meio da Resolução nº 264/2025, assinada pela diretora-presidente da agência, Verônica Sánchez da Cruz Rios.
Segundo o documento, a condição emergencial se estenderá até 31 de outubro, podendo ser prorrogada caso a estiagem persista ou suspensa se houver melhora significativa nos níveis dos rios.
Entre os objetivos da resolução estão o monitoramento hidrológico, a identificação de impactos sobre os usos da água e a proposição de medidas de mitigação. A medida também autoriza entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento a adotarem mecanismos tarifários de contingência para cobrir custos adicionais decorrentes da escassez, além de permitir que a ANA estabeleça regras excepcionais para o uso da água na região.
A resolução ainda orienta que os setores usuários ativem planos de contingência e adotem medidas especiais durante o período de escassez. A decisão visa, ainda, agilizar processos de declaração de situação de emergência ou calamidade por estados e municípios, facilitando o reconhecimento e o apoio do governo federal via Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Com informações Juruá24horas
