O presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse nesta segunda-feira (8) celebrar a anulação das condenações do ex-presidente Lula. Segundo ele, elas serviram para perseguir e retirar os direitos políticos do brasileiro.
“Celebro que o Lula foi reabilitado de todos os seus direitos políticos”, escreveu Fernández em uma rede social. “As condenações foram anuladas, elas que foram ditadas com o fim de persegui-lo e eliminá-lo da carreira política. Justiça foi feita!”
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
A decisão de Fachin não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Se houver recurso — a PGR já anunciou que recorrerá — aí, sim, o plenário terá de julgar.
