Um grupo de advogados pediu à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre o uso do brasão da República em uma carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) após a derrota nas eleições presidenciais. Os autores do pedido apontam que diferentes versões do documento circularam nas redes sociais e levantam a suspeita de uso indevido de um símbolo oficial para dar aparência institucional a uma manifestação política.

A representação foi apresentada nesta quinta-feira (29). Os advogados também pedem a preservação de arquivos e metadados para identificar quem produziu e alterou as versões da carta, além de defenderem que o caso seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento ganhou repercussão na quarta-feira (28), quando Flávio publicou uma primeira versão na qual se apresentava como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Minutos depois, o senador divulgou outra versão, retirando a expressão e passando a se descrever como “líder do Brasil”.

Outro ponto levantado pelos advogados é que a primeira versão trazia um brasão com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, utilizando a letra “z”, grafia presente na antiga denominação oficial do país. Segundo o grupo, três versões do documento circularam em menos de uma hora, com alterações no símbolo até a utilização do brasão atual.

Na representação, os advogados argumentam que a carta não constitui ato oficial da Presidência da República nem documento produzido no exercício das funções parlamentares. Eles afirmam que o uso do símbolo, associado às declarações de Flávio, pode ter criado uma falsa aparência de autoridade estatal.

O grupo aponta a possibilidade de uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública, conduta que, conforme o enquadramento jurídico indicado na representação, pode resultar em pena de reclusão de dois a seis anos e multa. A existência de crime, porém, depende da apuração e da análise das autoridades competentes.

Carta gera reação entre aliados

A publicação também provocou desconforto entre integrantes do próprio campo político de Flávio Bolsonaro. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, criticou o documento ao comentar o episódio durante uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Não gostei, não gostei”, declarou Valdemar.

A carta foi divulgada após a viagem de Flávio aos Estados Unidos, onde ele pretende buscar apoio político e, segundo informações divulgadas sobre o caso, pode solicitar asilo ao governo norte-americano.

O resultado das eleições presidenciais foi reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por observadores internacionais e por partidos políticos, incluindo o PL. O pedido dos advogados ainda depende de análise das autoridades responsáveis, e não há, no material apresentado, confirmação de que a investigação tenha sido formalmente instaurada.