O governo do Acre abriu o credenciamento para aquisição de mudas de cacau destinadas a ampliar a produção nas cinco regionais do estado. Serão cotados preços de 619.047 mudas clonais e seminais, além de outras 5.106.385 mudas produzidas no próprio Acre, que deverão reforçar o trabalho de agricultores familiares e produtores rurais.

A Secretaria de Agricultura (Seagri) destaca que o uso de mudas mais resistentes e de alto desempenho pode elevar a produtividade para 70, 80 ou até 100 sacas por hectare, o que representa uma mudança significativa na renda e na realidade das famílias do campo. As mudas também poderão ser fornecidas por viveiristas locais, fortalecendo a cadeia produtiva regional.

Poderão participar do credenciamento agricultores familiares definidos pela Lei Federal nº 11.326/2006, além de viveiros e produtores que comprovem capacidade técnica e produtiva. Em situações excepcionais, produtores que não se enquadrem nessa categoria também poderão ser chamados, desde que as mudas sejam integralmente produzidas no Acre. A seleção ocorrerá por meio de editais publicados no Diário Oficial, com regras claras de participação, prazos, documentação exigida e formas de pagamento. O credenciamento será contínuo, permitindo que interessados se inscrevam a qualquer tempo. Para participar, será necessário apresentar documentos como inscrição no Cadastro Estadual de Produtores, registro no Registro Nacional de Sementes e Mudas (quando aplicável), comprovante de posse da terra, certidões negativas e, em alguns casos, licenças ambientais e fitossanitárias.

A Seagri informou que todo o processo será acompanhado de perto para garantir a qualidade das mudas fornecidas. A produção e a entrega deverão seguir padrões técnicos e prazos previstos em contrato, e o Estado poderá fiscalizar todas as etapas, aplicando penalidades em caso de descumprimento.

O edital também garantirá mecanismos de transparência, permitindo que usuários denunciem possíveis irregularidades na execução dos contratos ou no faturamento.

Com o novo credenciamento, o Acre busca fortalecer a cadeia do cacau e incentivar uma produção cada vez mais sustentável e competitiva no estado.