O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (12) que tentará colocar em votação ainda hoje o projeto de ajuste fiscal defendido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta prevê mudanças nas regras de crescimento dos gastos públicos e redução de benefícios tributários.

Ao chegar ao Congresso pela manhã, Alcolumbre foi questionado sobre a possibilidade de votação e respondeu: “Vou tentar”. O Senado tem uma sessão plenária prevista para a tarde, na qual o texto poderá ser analisado pelos parlamentares.

A expectativa inicial era de que a proposta fosse votada na quarta-feira (11), mas não houve acordo entre o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor do projeto, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) e as lideranças da Casa. Os parlamentares seguem em articulação para viabilizar a aprovação.

O projeto estabelece medidas para conter o crescimento das despesas federais e ampliar a arrecadação. Entre as principais mudanças está a redução do limite de crescimento real das despesas públicas, que passaria de 2,5% para 2% acima da inflação.

A nova regra está prevista para entrar em vigor em 2027 e seria aplicada nos anos em que o governo precisar adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.

Outra medida prevista é ampliar de 10% para 20% o corte de determinados benefícios tributários concedidos a empresas, reduzindo incentivos que permitem o pagamento de menos impostos. O texto também estabelece prazo para que o Congresso aprove uma regra de limitação dos chamados supersalários no serviço público.

Governo estima economia de até R$ 60 bilhões

Durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na quarta-feira, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estimou que as medidas poderão gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. Segundo ele, o impacto poderá ser ainda maior nos anos seguintes.

O governo tem pressa em avançar com a proposta, considerada importante para reforçar o equilíbrio das contas públicas e cumprir as metas fiscais.