O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou, nesta terça-feira (10), as penas de dois empresários condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Com a decisão, Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann recebeu pena de 13 anos e dois meses. Ambos deverão cumprir a sentença inicialmente em regime fechado.

A decisão foi tomada pela Sexta Turma do STJ, que aceitou parcialmente um recurso apresentado pelo Ministério Público contra a redução das penas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que havia estabelecido 12 anos de prisão para cada empresário.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, destacou que a gravidade das condutas dos responsáveis pela boate deveria ter maior peso na definição das penas.

Entre os fatores considerados estão o uso de espuma inflamável no revestimento do teto, a utilização frequente de artefatos pirotécnicos em ambiente fechado, a superlotação do estabelecimento e a existência de corredores estreitos que dificultavam a saída do público em situações de emergência.

Além dos dois empresários, também foram condenados o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante do grupo, Luciano Augusto Bonilha Leão, ambos com penas de 11 anos de prisão.

Tragédia deixou 242 mortos

O incêndio na Boate Kiss aconteceu em janeiro de 2013 e provocou a morte de 242 pessoas, além de deixar outras 636 feridas.

O fogo começou quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira acendeu um artefato pirotécnico durante uma apresentação. As faíscas atingiram a espuma inflamável instalada no teto, provocando um incêndio que se espalhou rapidamente pelo interior da casa noturna.