Os 22 municípios do Acre devem receber, nesta terça-feira (10), R$ 59,8 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao primeiro repasse de novembro. O valor bruto destinado ao estado é de R$ 75,8 milhões, antes dos descontos obrigatórios.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aproximadamente R$ 15,1 milhões serão destinados ao Fundeb e outros R$ 758,1 mil ao Pasep. Após as retenções, o valor líquido previsto é de R$ 59.897.318,07.

Rio Branco concentra a maior parcela do repasse, com previsão de R$ 43,8 milhões brutos e R$ 34,6 milhões líquidos. Os valores destinados aos demais municípios variam conforme os coeficientes de participação de cada prefeitura no fundo.

Em todo o país, o primeiro decêndio de novembro soma R$ 14,07 bilhões em valores brutos, crescimento nominal de 20,66% em comparação com o mesmo período de 2025. Descontada a inflação, o aumento representa 15,70%.

Segundo a CNM, a alta foi impulsionada principalmente pelo crescimento da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que acrescentou R$ 6,57 bilhões à base de cálculo do fundo. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também contribuiu, com incremento de R$ 3,41 bilhões.

No acumulado de 2026, incluindo os repasses extras de 1% realizados em julho e setembro, o FPM apresenta crescimento nominal de 10,36% em relação ao mesmo período do ano passado. Em valores corrigidos pela inflação, a alta é de 5,70%.