O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que a população indígena consiga votar no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).

A solicitação foi apresentada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, após lideranças indígenas relatarem dificuldades para participar da votação no primeiro turno, principalmente pela falta de transporte gratuito até os locais de votação.

Outro problema apontado foi a ausência de mesários que falam línguas indígenas, situação que teria dificultado a participação de eleitores e contribuído para o aumento da abstenção.

As ocorrências foram registradas em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.

Em documento encaminhado ao presidente do TSE, o procurador pediu apoio institucional para solucionar os problemas identificados e evitar que as dificuldades de acesso impeçam o exercício do direito ao voto.

“Ante o exposto, e com o propósito de afastar impedimentos ao exercício do sufrágio pelas populações indígenas, solicita-se a Vossa Excelência o apoio institucional a fim de que sejam saneadas as dificuldades verificadas durante o primeiro turno de votação”, afirmou Espinosa.

Indígenas do Vale do Javari seguem sem transporte garantido

No Amazonas, indígenas da Terra Indígena Vale do Javari ainda não têm garantia de transporte para o segundo turno.

Segundo a Justiça Eleitoral, a solicitação do serviço foi protocolada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fora do prazo estabelecido pela legislação.

O caso evidencia as dificuldades logísticas enfrentadas por comunidades indígenas para chegar às seções eleitorais, especialmente em regiões de difícil acesso.

O Ministério Público Eleitoral busca medidas para que os problemas registrados no primeiro turno não se repitam e para assegurar condições adequadas de participação das populações indígenas na votação de domingo.