Justiça Eleitoral nega transporte e indígenas de 44 aldeias podem ter dificuldade para votar no Amazonas

Eleitores de 44 aldeias indígenas do Vale do Javari, no interior do Amazonas, poderão enfrentar dificuldades para chegar às urnas no segundo turno das Eleições 2026. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou um pedido de apoio logístico apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que solicitava transporte fluvial, água potável e alimentação para os votantes.

A decisão foi tomada pela juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral. Segundo a Justiça Eleitoral, o pedido não pôde ser atendido devido ao encerramento dos prazos legais para o planejamento da operação, à ausência de dotação orçamentária específica e à inviabilidade logística para organizar o transporte a tempo da votação.

A Prefeitura de Atalaia do Norte, município que concentra a maior parte dos eleitores indígenas da região, também informou não ter condições de realizar o transporte. No primeiro turno, a abstenção no município chegou a 26,75%.

Em nota, a Univaja repudiou a decisão e argumentou que a presença de urnas dentro do território indígena não garante que todos os eleitores consigam exercer o direito ao voto. A entidade também destacou as dificuldades de deslocamento provocadas pela seca e pela vazante dos rios, que afetam a navegação na região.

De acordo com a decisão judicial, o pedido foi apresentado à Justiça Eleitoral em 13 de outubro, apenas 12 dias antes da votação. Os prazos para requisitar embarcações, organizar itinerários e divulgar horários de transporte haviam terminado entre 4 de setembro e 10 de outubro.

O TRE-AM justificou que o cumprimento desses prazos é necessário para assegurar a transparência da operação e permitir a fiscalização do transporte pelo Ministério Público Eleitoral e pelos partidos políticos.

Com a negativa, permanece o impasse sobre como os eleitores das aldeias mais distantes do Vale do Javari conseguirão chegar aos locais de votação no segundo turno das eleições.

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