Acre lidera execução municipal da Lei Aldir Blanc no Brasil, com 90,8% dos recursos aplicados

O Acre aparece na primeira posição nacional na execução municipal dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Segundo dados do painel do Ministério da Cultura, as prefeituras acreanas já utilizaram 90,84% dos recursos financeiros registrados no programa, o maior percentual entre os estados brasileiros.

Os municípios receberam aproximadamente R$ 6,51 milhões e registraram cerca de R$ 6,06 milhões em despesas. Na esfera estadual, o governo do Acre alcançou 94,32% de execução, com aproximadamente R$ 14,47 milhões em despesas registradas.

Somados, governo estadual e prefeituras movimentaram cerca de R$ 20,53 milhões em despesas culturais, considerando os dados apresentados no painel referentes à consulta de 18 de outubro de 2026.

Acre supera outros estados na execução municipal

No comparativo nacional, o percentual registrado pelos municípios acreanos supera o do Amapá, que aparece com 78,1%, do Piauí, com 65,4%, da Paraíba, com 60,9%, e do Amazonas, com 56,8%.

A diferença entre Acre e Amapá, segundo colocado no comparativo apresentado, é de 12,7 pontos percentuais. Em Rondônia, a execução municipal registrada é de 8%.

Na esfera estadual, o governo acreano também apresenta desempenho elevado, com 94,32% de execução. Entre os estados citados no levantamento, o percentual fica atrás apenas de Minas Gerais, com 95,9%.

Quatro municípios ainda não registraram despesas

Apesar da liderança estadual na execução municipal, quatro prefeituras acreanas aparecem com percentual de gasto de 0% no indicador consultado: Acrelândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira.

O dado aponta que, embora o resultado conjunto dos municípios seja elevado, ainda há administrações sem despesas registradas no sistema para esse ciclo da política cultural.

No cenário nacional, o painel informa que 2.164 municípios ainda não haviam utilizado os recursos recebidos. Outros 2.214 já tinham executado pelo menos 60% das transferências, enquanto 1.430 alcançaram execução igual ou superior a 90%.

Adesão envolve os 22 municípios e o governo estadual

O Acre também registra adesão integral ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. Os 22 municípios e o governo estadual, totalizando 23 entes federativos, aderiram ao programa, assinaram os termos correspondentes e tiveram os planos de ação autorizados.

Os planos apresentados pelos participantes acreanos somam R$ 84,29 milhões em ações previstas. Esse valor corresponde ao planejamento registrado e não deve ser confundido com os recursos efetivamente transferidos no recorte financeiro analisado.

A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para garantir financiamento continuado ao setor cultural, com recursos federais destinados a editais, projetos, espaços culturais, iniciativas comunitárias e outras ações de fomento.

Os percentuais de execução apresentados pelo Ministério da Cultura seguem a metodologia do painel, baseada nos lançamentos financeiros registrados nas contas utilizadas pelo programa. Por isso, os indicadores não correspondem necessariamente à simples divisão entre despesas e valores originalmente transferidos.

spot_img

Notícias relacionadas:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS