A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre instituiu uma premiação destinada a reconhecer escolas, gestores e professores da rede estadual que apresentarem resultados de destaque na alfabetização e na recomposição da aprendizagem de estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

A medida foi oficializada pela Portaria SEE nº 2.885, de 30 de setembro, publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (2), e integra as ações do Programa Alfabetiza Acre.

Os resultados do Sistema Estadual de Avaliação da Aprendizagem Escolar (Avalia Acre) serão utilizados como base para identificar as unidades de ensino e os profissionais que receberão o reconhecimento.

Segundo a portaria, a iniciativa busca valorizar o trabalho das equipes escolares, incentivar práticas pedagógicas inovadoras, estimular o uso dos resultados das avaliações no planejamento educacional e promover o compartilhamento de experiências consideradas exitosas entre as escolas estaduais.

Três categorias de reconhecimento

A premiação será dividida em três categorias: Escolas Destaque, Gestão Escolar Exitosa e Práticas Docentes de Excelência. A avaliação terá como foco os resultados de Língua Portuguesa, especialmente nos eixos de leitura e escrita.

Na categoria Escolas Destaque, serão reconhecidas unidades que apresentarem os maiores níveis de proficiência, classificados como proficiente e avançado, além das escolas que registrarem os maiores percentuais de crescimento na aprendizagem em comparação com a edição anterior do Avalia Acre.

Na categoria Gestão Escolar Exitosa, serão considerados os resultados obtidos pelas equipes gestoras, incluindo indicadores de frequência escolar e aprendizagem em Língua Portuguesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os critérios específicos serão definidos em edital complementar.

Já a categoria Práticas Docentes de Excelência contemplará cinco professores regentes de turmas do 2º ano que obtiverem os maiores percentuais de estudantes nos níveis proficiente e avançado em Língua Portuguesa.

Também serão reconhecidos cinco professores do 5º ano que apresentarem os melhores resultados na evolução da recomposição das aprendizagens em leitura e escrita.

Premiação será dividida por regionais

Para considerar as diferenças territoriais do Acre, a premiação será organizada em cinco regionais de ensino: Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá.

A quantidade de vagas e reconhecimentos destinada a cada regional será definida por edital complementar. O documento também estabelecerá os procedimentos de inscrição, habilitação, avaliação, classificação, divulgação dos resultados e apresentação de recursos.

Em caso de empate, serão utilizados, sucessivamente, o maior percentual de participação dos estudantes no Avalia Acre, o maior percentual de alunos classificados nos níveis proficiente e avançado em Língua Portuguesa e a maior evolução dos resultados em comparação com o ciclo avaliativo anterior.

O edital poderá estabelecer outros critérios objetivos de desempate.

Selos, troféus e certificados

O reconhecimento poderá incluir selos de excelência, troféus e certificados destinados às escolas, gestores e professores contemplados.

A Secretaria de Educação também poderá divulgar as práticas reconhecidas em seus canais institucionais e promover a participação dos profissionais premiados em seminários, mostras, encontros e outras atividades de formação.

A avaliação e o acompanhamento da premiação ficarão sob responsabilidade de uma comissão que será instituída por ato próprio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura.

O grupo será coordenado pela Divisão de Articulação e Monitoramento da Política Territorial de Alfabetização, vinculada ao Programa Alfabetiza Acre.

Entre as atribuições da comissão estarão a elaboração do edital complementar, análise e classificação das candidaturas, validação dos dados utilizados na apuração, divulgação dos resultados preliminares, análise de eventuais recursos e encaminhamento do resultado final para homologação.