As prefeituras dos 22 municípios do Acre recebem nesta quarta-feira (30) o repasse referente ao terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta para R$ 24,2 milhões em valores líquidos destinados às administrações municipais.
O valor bruto do repasse chega a aproximadamente R$ 30,7 milhões. Antes da distribuição aos municípios, são descontados cerca de R$ 6,1 milhões destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aproximadamente R$ 307,2 mil referentes ao Pasep.
O valor recebido por cada prefeitura varia conforme o coeficiente de participação no FPM, calculado principalmente a partir de critérios como a população de cada município.
Rio Branco concentra maior parcela
A capital acreana ficará com a maior parte do repasse individual. A estimativa é de que Rio Branco receba cerca de R$ 14 milhões líquidos, considerando um valor bruto de aproximadamente R$ 17,7 milhões.
Nos demais municípios, os valores variam conforme o enquadramento de cada prefeitura no fundo. Os repasses líquidos ficam entre aproximadamente R$ 237,5 mil e R$ 1,1 milhão.
O FPM está entre as principais fontes de recursos das administrações municipais e os repasses são realizados em três decêndios ao longo de cada mês.
Repasse nacional
Em todo o país, o terceiro decêndio de setembro representa aproximadamente R$ 5,7 bilhões em valores brutos. Após os descontos destinados ao Fundeb, o montante fica em torno de R$ 4,56 bilhões.
Na comparação com o mesmo período de 2025, o repasse nacional apresenta uma queda nominal de 1,79%.
