A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, habeas corpus ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Com a decisão, o artista poderá responder ao processo em liberdade e deixa de ser considerado foragido.
Oruam é réu em uma ação penal que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Comando Vermelho (CV). No mesmo processo também figura como réu seu pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, além de outros investigados.
A decisão do tribunal afasta as restrições de liberdade impostas ao cantor durante o andamento do processo.
Em nota divulgada à imprensa, a defesa de Oruam afirmou que pretende buscar agora o trancamento da ação penal. Segundo os advogados, a acusação estaria baseada em provas que consideram ilícitas.
Os representantes do artista alegam a existência de um laudo pericial particular que apontaria supostas irregularidades na cadeia de custódia das provas digitais utilizadas pela acusação. A validade dessas alegações ainda será analisada no curso do processo.
O caso segue em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro. As acusações contra Oruam ainda serão avaliadas judicialmente e não há condenação definitiva relacionada ao processo.
