A Prefeitura de Feijó autorizou a realização de um processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais da saúde. A medida foi estabelecida pela Lei nº 1.278, publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial do Estado do Acre.

A seleção prevê oito vagas imediatas e formação de cadastro de reserva com 14 vagas. As contratações atenderão demandas temporárias da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo substituição de servidores afastados, reposição provisória de profissionais e manutenção dos serviços de atendimento à população.

As vagas imediatas são para dois médicos clínicos gerais, um fonoaudiólogo, um nutricionista, três técnicos de enfermagem e um agente comunitário de saúde para a Região 04, no Rio Paraná do Ouro, Microárea 59.

Já o cadastro de reserva contempla duas vagas para médico clínico geral, duas para fisioterapeuta, uma para fonoaudiólogo, uma para nutricionista, cinco para técnico de enfermagem e três para auxiliar em saúde bucal.

A contratação do agente comunitário de saúde está vinculada às ações de enfrentamento ao surto de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com atividades de prevenção, vigilância, orientação, busca ativa e acompanhamento comunitário. A medida tem como base o Decreto Estadual nº 11.901, de junho de 2026, que declarou situação de emergência em saúde pública em todo o Acre.

Os contratos terão duração de até 12 meses, podendo ser prorrogados uma única vez por igual período, desde que permaneçam a necessidade temporária e o interesse público. No caso do agente comunitário de saúde, o vínculo ficará condicionado à permanência da situação emergencial.

O edital do processo seletivo deverá detalhar funções, requisitos, remuneração, carga horária, etapas de avaliação e critérios de classificação. A prefeitura também destacou que as contratações não criam cargos efetivos nem garantem estabilidade ou efetivação no serviço público.