Uma menina de 11 anos deu à luz dentro de casa na madrugada desta quinta-feira (10), em Curitibanos, no estado de Santa Catarina. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.

Após o parto, a criança e o bebê receberam atendimento do Corpo de Bombeiros e foram encaminhados para uma unidade hospitalar da região. Segundo informações das autoridades, ambos passam bem.

De acordo com a Polícia Civil, em razão da idade da mãe, o caso se enquadra legalmente como estupro de vulnerável. Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual envolvendo menores de 14 anos é considerado crime, independentemente de consentimento.

Familiares da menina já foram ouvidos pelos investigadores. A polícia aguarda a recuperação e a alta médica da criança para que ela possa prestar depoimento em ambiente adequado e com acompanhamento de profissional especializado.

O Conselho Tutelar acompanha o caso e atua em conjunto com a Polícia Civil nas investigações para identificar as circunstâncias da gravidez e responsabilizar o autor do crime.

As autoridades informaram que as apurações seguem em andamento sob sigilo para garantir a proteção da vítima e de sua família.