O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação para apurar a venda de um terreno público de 151,20 metros quadrados por apenas R$ 529,20 em Boca do Acre, município amazonense localizado na divisa com o Acre.

A apuração teve início após uma denúncia anônima que apontou possível utilização de patrimônio público para a construção de um empreendimento particular. Durante as diligências iniciais, o MPAM constatou que a Prefeitura não apresentou documentos considerados essenciais para comprovar a regularidade da negociação.

Entre os documentos não localizados estão o processo administrativo que autorizou a venda, a avaliação oficial do imóvel, a justificativa legal para a alienação do terreno e o comprovante de pagamento do valor negociado.

O imóvel está situado na Avenida Coronel José Assunção Neto, no bairro Platô do Piquiá, uma das áreas urbanas de Boca do Acre. Diante das inconsistências identificadas, o Ministério Público determinou que a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Finanças, a Câmara de Vereadores e o Cartório de Registro de Imóveis forneçam informações e documentação relacionada ao caso.

A investigação também deverá apurar qual era o valor de mercado do terreno à época da venda e se houve autorização legal para a transferência do patrimônio público.

O MPAM destacou que a ausência de documentos não representa, por si só, comprovação de irregularidade ou responsabilidade dos envolvidos. O procedimento segue em andamento e novas informações poderão surgir ao longo das apurações.