O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (28) o Guia do Eleitor, documento que reúne orientações sobre segurança, identificação, sigilo do voto e procedimentos para as eleições deste ano.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. Ao todo, 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar, e a estimativa do TSE é de que 564 mil urnas eletrônicas sejam utilizadas durante o pleito.
Colinha é permitida, mas celulares são proibidos
Uma das orientações reforçadas pela Justiça Eleitoral é a permissão para que o eleitor leve uma “colinha” impressa com os números dos candidatos. Segundo o TSE, o recurso ajuda a tornar a votação mais rápida e reduz a possibilidade de erros no momento de registrar o voto na urna eletrônica.
Apesar da autorização, celulares, máquinas fotográficas e outros equipamentos que permitam comunicação ou registro de imagens não podem ser levados para a cabine de votação. A medida busca preservar o sigilo do voto.
Números dos candidatos
Nas eleições deste ano, o eleitor deverá votar na seguinte ordem:
- Deputado federal: 4 dígitos;
- Deputado estadual ou distrital: 5 dígitos;
- Senador (1ª vaga): 3 dígitos;
- Senador (2ª vaga): 3 dígitos;
- Governador: 2 dígitos;
- Presidente da República: 2 dígitos.
Modelo de colinha e simulação
Para facilitar a preparação dos eleitores e atender às diretrizes de acessibilidade e transparência, o modelo oficial da colinha, em formato editável, está disponível no Portal do TSE e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
e-Título reúne serviços para o eleitor
O e-Título, aplicativo gratuito desenvolvido pelo TSE, reúne documentos, certidões e outros serviços que podem ser utilizados pelos eleitores. O aplicativo está disponível para smartphones nas lojas App Store, para aparelhos com sistema iOS, e Google Play Store, para Android.
A Justiça Eleitoral recomenda que o download e a atualização do aplicativo sejam realizados com antecedência.
Entre os recursos disponíveis estão:
Título digital com foto: apresenta os dados cadastrais, a zona e a seção eleitoral. Quando a biometria está cadastrada, a foto aparece na tela inicial e pode ser utilizada como documento oficial na seção eleitoral.
Confirmação de dados: permite consultar, em tempo real, a situação eleitoral, indicando se o título está regular ou cancelado.
Consulta ao local de votação: informa a zona, a seção e o endereço onde o eleitor deverá votar.
Rota até a seção: utiliza aplicativos de mapas do celular para indicar uma rota entre o ponto de partida e o local de votação.
Justificativa de ausência
O e-Título também pode ser utilizado para justificar a ausência às urnas. No dia 4 de outubro, quem estiver fora do município onde vota poderá fazer a justificativa diretamente pelo aplicativo, utilizando o recurso de geolocalização disponível no módulo Justifica, sem precisar comparecer a uma seção eleitoral.
Quem não votar nem justificar a ausência no dia da eleição terá prazo de até 60 dias para apresentar documentos que comprovem o motivo da falta, como atestados médicos ou passagens. O pedido poderá ser enviado pelo próprio aplicativo.
