Santa Rosa do Purus reduz expediente de servidores para seis horas durante período eleitoral

A Prefeitura de Santa Rosa do Purus adotou jornada de trabalho de seis horas corridas para os servidores da Administração Direta do município. A medida começou a valer na segunda-feira (17) e seguirá até 9 de outubro, cinco dias após o primeiro turno das eleições. Durante esse período, os órgãos funcionarão de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 039, assinado pelo prefeito José Altamir Taumaturgo Sá. Segundo o documento, a redução do expediente busca melhorar o desempenho dos servidores e diminuir despesas administrativas, incluindo gastos com água, energia elétrica e outros custos de manutenção.

A medida não abrange setores considerados essenciais. Escolas municipais, unidades básicas de saúde, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura continuarão com os horários necessários para garantir o atendimento à população. Órgãos da Administração Indireta e autarquias terão os expedientes definidos pelos respectivos responsáveis, conforme as necessidades de cada área.

O decreto também estabelece intervalo de 15 minutos para refeição. Servidores efetivos com carga horária de 40 horas semanais poderão ser convocados para complementar a jornada quando houver necessidade, inclusive por meio de teletrabalho, home office ou expediente presencial.

Já os ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança terão jornada regular de seis horas diárias, mas poderão ser convocados a qualquer momento conforme o interesse da administração. Apesar da mudança no expediente, os serviços públicos essenciais deverão permanecer em funcionamento integral, e os contratos de trabalhadores terceirizados não serão alterados.

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