A União Europeia (UE) iniciou uma nova etapa de sua política ambiental ao colocar em vigor uma regulamentação que endurece as regras para embalagens e amplia as restrições ao uso de plástico. As medidas começaram a valer nesta semana e preveem mudanças graduais até 2030.
A nova legislação busca reduzir a geração de resíduos, limitar o uso excessivo de embalagens e incentivar a adoção de materiais recicláveis e reutilizáveis em todo o bloco europeu.
Uma das exigências já em vigor estabelece que embalagens utilizadas no comércio eletrônico não poderão ter espaço vazio excessivo. Produtos vendidos pela internet deverão ser enviados em caixas proporcionais ao tamanho da mercadoria, com limite máximo de 50% de espaço ocioso.
A regulamentação também restringe o uso de substâncias conhecidas como PFAS, chamadas de “químicos eternos”, presentes em algumas embalagens resistentes à água e gordura, como caixas de pizza e embalagens de alimentos congelados. Essas substâncias são alvo de preocupação ambiental por sua longa permanência na natureza.
Proibições a partir de 2030
A partir de 2030, diversos produtos descartáveis deverão ser retirados do mercado europeu. Entre eles estão sachês individuais de condimentos, pequenas embalagens de higiene distribuídas por hotéis e determinadas redes plásticas usadas para frutas e verduras.
As novas regras também exigirão que as embalagens sejam produzidas apenas com a quantidade necessária de material, reduzindo excessos utilizados para fins de marketing ou apresentação dos produtos.
Outro objetivo é aumentar a reciclagem. Até 2030, as embalagens comercializadas na União Europeia deverão atender critérios mais rígidos de reciclabilidade e conter percentuais mínimos de material reciclado.
O setor de bebidas também será afetado. Os países do bloco terão até 2029 para implementar sistemas de devolução e reutilização de garrafas e latas, modelo já adotado em países como a Alemanha.
Resíduos preocupam autoridades
Dados do Eurostat mostram que cada cidadão da União Europeia gerou, em média, 178 quilos de resíduos de embalagens em 2023. Na Alemanha, esse volume chegou a 215,2 quilos por pessoa.
Segundo a Comissão Europeia, sem novas medidas, a quantidade de resíduos de embalagens poderia crescer cerca de 19% até 2030, impulsionada principalmente pelo avanço das compras online e dos serviços de entrega.
Apesar do apoio de ambientalistas, a nova regulamentação enfrenta críticas de empresas e comerciantes, que apontam aumento de custos e exigências burocráticas para adequação às novas normas.
A expectativa da União Europeia é que as medidas reduzam a poluição, estimulem a economia circular e acelerem o desenvolvimento de embalagens mais sustentáveis para o mercado europeu.
