A plataforma Discord deverá apresentar ainda nesta semana um plano de ação para corrigir falhas de segurança e ampliar a proteção de crianças e adolescentes. O compromisso foi firmado durante reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU) na última sexta-feira (7).

A medida ocorre após a abertura de um processo pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que concedeu prazo de cinco dias úteis para que a empresa informe quais mecanismos utiliza para prevenir e combater violações graves envolvendo menores de idade.

Segundo a AGU, o plano será analisado e poderá resultar na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo compromissos e prazos para adequação da plataforma às exigências legais.

O Discord passou a ser alvo das autoridades após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo. As investigações apontam que a jovem teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes de um grupo na plataforma.

De acordo com a AGU, foram identificadas falhas que levantam dúvidas sobre a eficácia das medidas adotadas para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a situações de risco.

Caso sejam constatadas irregularidades, a ANPD poderá aplicar medidas corretivas e sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital), incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.

A primeira-dama Janja Lula da Silva também se manifestou sobre o caso e defendeu o bloqueio da plataforma no Brasil, alegando preocupação com a segurança de menores de idade.