Quem precisar dos serviços da Defensoria Pública do Acre nos próximos dias deverá ficar atento ao calendário. O atendimento ao público será interrompido por quatro dias consecutivos, considerando o fim de semana e a suspensão do expediente nos dias 7 e 10 de agosto. Nesse período, apenas os casos considerados urgentes serão atendidos por meio do plantão da instituição.

O expediente funciona normalmente nesta quinta-feira, 6, e será retomado apenas na terça-feira, 11.

Segundo a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a alteração ocorre em razão da transferência do feriado da Revolução Acreana para o dia 7 de agosto e da antecipação da comemoração do Dia do Advogado para o dia 10.

Atendimento pelo WhatsApp

Durante a suspensão do expediente, os atendimentos digitais permanecerão disponíveis pelo número (68) 99230-2101, por meio da campanha “Chama no Zap”.

De acordo com a instituição, a centralização do atendimento em um único número busca facilitar o acesso da população aos serviços e reduzir tentativas de golpes utilizando o nome da Defensoria.

O que será atendido no plantão

Conforme a Resolução Administrativa nº 007/CSDPE-AC, o plantão atenderá exclusivamente situações urgentes, entre elas:

• pedidos de habeas corpus e mandados de segurança, quando houver necessidade de atuação imediata;
• comunicação de prisão em flagrante;
• pedidos de relaxamento de prisão em flagrante;
• pedidos de liberdade provisória, com ou sem fiança;
• revogação de prisão preventiva;
• revogação de prisão civil em casos urgentes;
• pedidos de busca e apreensão de pessoas com urgência comprovada;
• medidas urgentes nas áreas cível e criminal que não possam aguardar o expediente normal;
• assistência jurídica em audiências de custódia para pessoas presas sem advogado constituído.

Documentos necessários

Para solicitar atendimento durante o plantão, o cidadão deverá apresentar:

• documento oficial de identidade;
• CPF;
• comprovante de endereço;
• documentos que comprovem a urgência da demanda.

Canais de atendimento

Durante o período de plantão, os contatos disponíveis são:

• WhatsApp: (68) 99230-2101;
• Capital: plantao.dpe@ac.def.br;
• Interior: plantao.interior@ac.def.br.