O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma investigação para apurar a regularidade das contratações de atrações nacionais da 27ª edição do Festival do Açaí, que será realizada entre os dias 21 e 23 de agosto, em Feijó.

A medida foi adotada pela Promotoria de Justiça Cível do município após a divulgação dos contratos firmados pela Prefeitura para o evento. De acordo com extratos publicados no Diário Oficial do Estado, os cachês divulgados até o momento somam R$ 950 mil, sendo R$ 600 mil para a banda Os Barões da Pisadinha e R$ 350 mil para o cantor Netto Brito. O valor da contratação da dupla João Lucas & Marcelo ainda não foi divulgado.

Na portaria, a promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva destaca que a aplicação de recursos públicos em eventos festivos deve ser acompanhada de fiscalização rigorosa, especialmente diante das demandas em áreas essenciais como saúde, educação e saneamento.

O Ministério Público solicitou à Prefeitura de Feijó informações sobre possíveis parcerias com o Governo do Estado para custear o festival, os valores previstos para atrações e estrutura do evento, as fontes dos recursos utilizados, a modalidade de contratação adotada e cópias dos processos administrativos e contratos firmados.

A Promotoria também quer saber qual a estimativa de retorno econômico gerado pelo festival, considerando a movimentação de visitantes e a capacidade da rede de hospedagem e alimentação do município.

Após o recebimento das informações, o MPAC encaminhará o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), que deverá analisar a legalidade das contratações, a compatibilidade dos cachês com os valores de mercado e os impactos dos gastos na situação fiscal do município.

Considerado um dos principais eventos culturais e econômicos do interior do Acre, o Festival do Açaí reúne milhares de visitantes todos os anos e movimenta setores como comércio, hotelaria, alimentação, artesanato e a cadeia produtiva do açaí.