O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de suposto desvio de função envolvendo um enfermeiro contratado temporariamente pela Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o MPAC, o profissional, que deveria atuar em atividades de enfermagem, teria sido deslocado para trabalhar como pedreiro na obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) durante o horário de expediente.

De acordo com a Promotoria, a situação pode comprometer a prestação dos serviços de saúde à população, uma vez que afasta um profissional da área de suas atribuições originais. O caso também pode configurar desvio de função, prática considerada incompatível com os princípios da administração pública.

Diante da denúncia, o Ministério Público determinou a intimação do prefeito de Tarauacá e do secretário municipal de Saúde para que adotem medidas imediatas visando interromper a situação e garantir o retorno do servidor às funções para as quais foi contratado.

Os gestores também deverão apresentar esclarecimentos em até 48 horas, informando quais providências foram adotadas e quem teria autorizado ou determinado que o enfermeiro realizasse serviços de pedreiro na obra do CAPS.

O caso segue sob investigação da Promotoria de Justiça de Tarauacá.