O governo do Acre declarou oficialmente situação de emergência em saúde pública em todo o estado. A decisão, assinada pela governadora Mailza Assis Cameli e publicada no Diário Oficial, foi motivada por um surto alarmante de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que provocou o colapso iminente da rede hospitalar e a superlotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
De acordo com o Decreto nº 11.901, a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE) reportou um aumento exponencial na procura por atendimento médico de urgência nas últimas semanas, impulsionado por uma forte onda de queixas de sintomas gripais. O agravamento rápido do quadro clínico de muitos pacientes tem levado a internações urgentes em leitos de alta complexidade.
O cenário epidemiológico foi classificado e codificado oficialmente como desastre natural biológico do tipo “epidemias – doenças infecciosas virais” (COBRADE 1.5.1.1.0), refletindo a gravidade excepcional do surto no estado.
Superlotação e Fila por Leitos de UTI
O documento governamental expõe a gravidade da crise ao citar formalmente a existência de filas de espera por leitos e a taxa crítica de ocupação de UTIs para adultos, tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde. A escassez de infraestrutura imediata para conter a velocidade do contágio obrigou o Poder Executivo a adotar ações administrativas de caráter emergencial para ampliar a cobertura assistencial.
Com o decreto de emergência, a SESACRE assume a coordenação central das ações específicas de enfrentamento à crise. O órgão fica autorizado a adotar de forma célere medidas urgentes e essenciais para o restabelecimento da normalidade, incluindo a requisição de insumos, contratação de serviços e remanejamento de equipes médicas.
Atendimento Prioritário e Vigência
Ficou determinado que todas as demandas emitidas pela Secretaria de Saúde terão atendimento prioritário pelos demais órgãos e entidades da Administração Pública estadual. Além disso, a pasta foi autorizada a editar atos complementares para reforçar as estratégias de contenção e tratamento do surto de SRAG nas regionais de saúde mais afetadas.
A medida emergencial entrou em vigor na mesma data de sua publicação e terá validade inicial de noventa dias. As autoridades sanitárias reforçam o alerta para que a população adote medidas preventivas e busque as unidades de saúde básicas aos primeiros sinais de sintomas gripais leves, evitando sobrecarregar ainda mais os prontos-socorros e hospitais de alta complexidade.
