Ação gratuita atenderá crianças, adolescentes e adultos que desejam regularizar vínculos familiares; Dia D está marcado para 1º de agosto

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) inicia nesta segunda-feira, 1º de junho, as inscrições para mais uma edição do programa Meu Pai Tem Nome, iniciativa que busca garantir o reconhecimento oficial da paternidade e da maternidade para pessoas que ainda não possuem esses vínculos registrados em seus documentos.

Os interessados terão até o dia 1º de julho para realizar a inscrição. A mobilização principal da campanha, conhecida como Dia D, acontecerá em 1º de agosto, quando serão concentrados os atendimentos e procedimentos relacionados ao programa.

As inscrições poderão ser feitas de forma online, por meio do perfil oficial da Defensoria Pública nas redes sociais, ou presencialmente em uma das unidades da instituição espalhadas pelo estado.

O programa oferece serviços gratuitos voltados à regularização da filiação, incluindo o reconhecimento jurídico da paternidade ou maternidade. Quando necessário, também serão disponibilizados exames de DNA sem custos para os participantes.

A iniciativa contempla pessoas de todas as idades, desde crianças e adolescentes até adultos que desejam incluir oficialmente o nome do pai ou da mãe em seus registros civis.

Segundo a Defensoria Pública, o objetivo é ampliar o acesso da população aos direitos relacionados à identidade familiar, promovendo segurança jurídica e fortalecendo os laços familiares por meio da regularização documental.

O programa Meu Pai Tem Nome tem sido realizado em diversas regiões do país e representa uma importante ferramenta para garantir o direito ao reconhecimento da filiação, contribuindo para a cidadania e a inclusão social de milhares de brasileiros.