Uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro passou a exigir exame toxicológico para candidatos que vão tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e carros de passeio.

Em entrevista, o gerente de um centro de formação de condutores em Cruzeiro do Sul, Raimundo Silva, explicou que a exigência começou após alterações previstas pela Lei nº 15.153/2025 e deverá ser implantada pelos Detrans em todo o país.

Segundo ele, vários estados já anunciaram a cobrança do exame para processos abertos a partir de 1º de junho. No Acre, porém, o Detran solicitou ao Denatran a possibilidade de adiamento da medida para adequação do sistema.

“Essa cobrança está sendo implantada pelos Detrans agora este ano. Porém, o Detran do Acre abriu um ticket junto ao Denatran para avaliar a possibilidade de adiar essa decisão, porque ainda precisa preparar o sistema”, explicou.

Cruzeiro do Sul já possui laboratórios

Raimundo Silva afirmou que Cruzeiro do Sul já conta com laboratórios preparados para atender a nova demanda.

De acordo com ele, são os mesmos estabelecimentos que atualmente realizam exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E.

“Cruzeiro do Sul já tem os laboratórios. São os mesmos que fazem esse acompanhamento dos motoristas das categorias C, D e E. Está preparadíssimo para receber os candidatos à primeira habilitação”, disse.

Objetivo é aumentar segurança no trânsito

Segundo o gerente, o exame servirá para identificar a presença de substâncias tóxicas que possam comprometer a condução segura de veículos.

“Esse exame vai analisar a pessoa candidata à primeira habilitação para verificar se ela possui alguma substância ativa no organismo que possa interferir na condução diária”, afirmou.

Exame poderá ser entregue durante o processo

O candidato não precisará apresentar o exame toxicológico logo na abertura do processo da CNH.

Segundo Raimundo, o procedimento poderá ser entregue até a fase final da triagem documental.

“O candidato pode abrir o processo, fazer os exames de vista e psicológico, realizar as etapas normalmente e providenciar o exame nesse intervalo. Quando chegar a triagem final para emissão da carteira, ele precisa apresentar o toxicológico”, explicou.

Renovação ainda será analisada

A obrigatoriedade vale, neste momento, apenas para quem vai tirar a primeira habilitação nas categorias A e B.

Sobre a possibilidade de exigência também nas renovações, Raimundo afirmou que a medida ainda está em análise pelos órgãos responsáveis.

“Para a primeira habilitação já está definido. Para renovação das categorias A e B ainda será analisado posteriormente”, concluiu.