O Acre está entre os estados contemplados com recursos federais para enfrentamento de desastres naturais. Ao todo, mais de R$ 3,6 milhões foram autorizados para o estado e municípios acreanos, conforme portarias publicadas nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU).
Do total destinado:
- R$ 1.008.333,33 serão repassados ao Estado do Acre
- R$ 1.361.767,00 para o município de Feijó
- R$ 1.235.862,00 para Tarauacá
Os valores fazem parte de um montante nacional de R$ 14,2 milhões, liberado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Para que os recursos serão usados
Os repasses são voltados a ações emergenciais de defesa civil, como:
- Assistência humanitária às famílias atingidas
- Restabelecimento de serviços essenciais
- Recuperação de áreas danificadas por desastres
No caso do Acre, os recursos chegam em meio a um período de cheias e eventos climáticos que têm afetado municípios do interior.
Execução e prazo
Segundo as portarias, os valores serão transferidos em parcela única e deverão ser utilizados exclusivamente nas ações previstas nos planos apresentados pelos entes.
O prazo para execução é de 180 dias, contados a partir da publicação das portarias.
Após a aplicação dos recursos, estados e municípios ainda deverão apresentar prestação de contas no prazo de até 30 dias.
Como funciona a liberação
A liberação dos recursos ocorre após análise técnica da Defesa Civil Nacional, que considera critérios como:
- Gravidade do desastre
- Número de desabrigados e desalojados
- Necessidades informadas nos planos de trabalho
Os pedidos são feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A medida busca garantir resposta rápida às populações afetadas e acelerar a recuperação das áreas atingidas por eventos climáticos.
Com informações A Gazeta do Acre
