A Prefeitura de Jordão, no interior do Acre, decretou situação de emergência nas áreas afetadas por contaminação de recursos hídricos no município. A medida foi oficializada na última quinta-feira (24) pelo prefeito Francisco Naudino Ribeiro de Souza.

De acordo com o decreto, o problema foi classificado como desastre do tipo “Contaminação de Recursos Hídricos”, conforme o código COBRADE 2.3.1.3.0, utilizado em situações reconhecidas pela Defesa Civil.

Com a decisão, todos os órgãos municipais estão autorizados a atuar de forma integrada nas ações de resposta, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). O objetivo é reduzir os impactos à população, recuperar as áreas afetadas e iniciar a reconstrução do que foi danificado.

O decreto também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, para reforçar o atendimento às famílias atingidas.

Outra medida importante é a dispensa de licitação para a contratação de serviços, obras e aquisição de materiais necessários ao enfrentamento da situação, o que deve dar mais agilidade às ações emergenciais.

A situação de emergência tem validade de 180 dias e pode ser prorrogada, dependendo da evolução do problema.

A prefeitura não detalhou, no documento, as causas da contaminação nem o número de pessoas diretamente afetadas, mas a medida indica um cenário que exige resposta rápida do poder público.