A Justiça de São Paulo decidiu que o policial militar Luan Felipe Alves Pereira será julgado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado. O caso ocorreu em dezembro de 2024, no bairro Cidade Ademar, zona sul da capital, e foi registrado em vídeo por testemunhas.

Segundo denúncia do Ministério Público, o agente teria agido com intenção de matar e utilizado meio que dificultou a defesa da vítima, o manobrista Marcelo Barbosa Amaral, que sobreviveu à queda.

A decisão foi assinada pela juíza Fernanda Oliveira Silva, que entendeu haver indícios suficientes para que o caso seja analisado por jurados. De acordo com a magistrada, as alegações da defesa, de que não houve intenção de matar, ainda não foram comprovadas e devem ser avaliadas durante o julgamento.

A defesa do policial sustenta que não houve dolo e que o caso deveria ser enquadrado como lesão corporal ou abuso de autoridade.

O episódio aconteceu na madrugada de 2 de dezembro de 2024. Conforme relato da vítima, ele foi abordado por policiais enquanto trafegava de motocicleta. Durante a ação, teria sido agredido e, em seguida, arremessado de uma ponte, caindo em um riacho.

Já o policial afirma que a vítima tentou fugir da abordagem e que a ação ocorreu em meio a um momento de estresse. Ele nega intenção de matar e diz que tentou imobilizá-la, alegando não ter percebido corretamente a altura do local.

De acordo com a legislação brasileira, crimes dolosos contra a vida, como homicídio e tentativa, são julgados pelo Tribunal do Júri.