O governo da Noruega anunciou nesta sexta-feira (24) que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A proposta deve ser enviada ao Parlamento até o fim de 2026, com previsão de entrada em vigor em 2027.

Segundo o primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, a medida busca preservar o desenvolvimento das crianças longe da influência excessiva de telas e algoritmos. A ideia é garantir uma infância mais voltada às interações sociais presenciais e às atividades do cotidiano.

Pelo modelo proposto, a restrição será automaticamente suspensa a partir de 1º de janeiro do ano em que o jovem completar 16 anos. As plataformas digitais serão responsáveis por implementar mecanismos eficazes de verificação de idade.

O governo também defende que a responsabilidade pelo controle de acesso não recaia sobre crianças e adolescentes, mas sim sobre as empresas de tecnologia, que deverão cumprir as regras desde o início da vigência da lei.

A proposta tem apoio de aliados do governo norueguês e segue uma tendência internacional. Países como Espanha, Itália, França, Dinamarca e Áustria já discutem ou implementam medidas semelhantes para limitar o uso de redes sociais por menores. A Austrália foi pioneira ao aprovar uma legislação com esse objetivo em 2024.