O Governo do Acre publicou nesta terça-feira (14) o Decreto nº 11.872, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no próximo dia 20 de abril, véspera do feriado nacional de Dia de Tiradentes.
A medida foi assinada pela governadora Mailza Assis Cameli e considera o calendário deste ano, em que o feriado cairá em uma terça-feira, permitindo a ampliação do período de descanso para os servidores estaduais.
Com isso, órgãos públicos estaduais devem suspender o expediente na segunda-feira (20), retomando as atividades normalmente após o feriado, na quarta-feira (22), formando um feriado prolongado.
Apesar da liberação, o decreto prevê que gestores de cada órgão podem convocar servidores para trabalhar normalmente, caso haja necessidade de manter o funcionamento de determinados serviços.
A norma também deixa claro que o ponto facultativo não se aplica às áreas consideradas essenciais. Profissionais da saúde, incluindo equipes de atendimento em hospitais e unidades especializadas, seguem com funcionamento regular para garantir a continuidade dos serviços à população.
A decisão segue prática comum em datas próximas a feriados nacionais e busca organizar o funcionamento da administração pública sem comprometer atendimentos essenciais.
