O Acre passará a adotar novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis a partir do dia 1º de março de 2026. A atualização consta no Ato COTEPE/PMPF nº 5, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
Novo valor no Acre
Para o Acre, o valor definido foi de R$ 5,2225 por litro para o Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC). O índice é utilizado como base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O PMPF serve como referência para a tributação estadual sobre combustíveis, influenciando diretamente a arrecadação do imposto e podendo impactar o preço final pago pelo consumidor nos postos.
Como funciona o PMPF
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final é informado pelas próprias unidades federadas e padronizado nacionalmente por meio de ato publicado pelo Confaz. A metodologia considera valores médios praticados no mercado para fins de tributação.
No caso do Acre, o ato não divulgou novos valores para outros combustíveis, como querosene de aviação (QAV), gás natural veicular (GNV) ou óleo combustível.
A nova tabela entra em vigor no início de março e passa a valer como referência oficial para o cálculo do ICMS no estado.
Com informações: AC24Horas






