Redação Juruá Online

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deu início, nesta semana, à operação “Volta às Aulas”, com fiscalizações em lojas de material escolar e instituições de ensino em todos os municípios do Vale do Juruá. A ação tem como objetivo verificar possíveis irregularidades e orientar tanto consumidores quanto fornecedores de produtos e serviços educacionais.

De acordo com o agente fiscal do Procon, Roberto Oliveira, a operação ocorre simultaneamente em todo o estado do Acre e integra uma mobilização do sistema nacional de defesa do consumidor. “O Procon está atuando para orientar e destacar quais são as informações que devem ser prestadas de forma clara aos consumidores e também aos fornecedores dos serviços educacionais”, explicou.

A fiscalização acontece em duas etapas. Na primeira fase, os agentes visitam os estabelecimentos comerciais para observar a relação de consumo, verificando se há informações claras e ostensivas sobre os produtos, formas de pagamento, políticas de troca e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta. Também é avaliado se os produtos estão adequados à faixa etária indicada, especialmente aqueles destinados a crianças que estão ingressando no ensino regular.

Já na segunda fase, o Procon notificará instituições particulares de ensino, solicitando informações como planilhas de custos em casos de eventual reajuste de mensalidades e a lista de materiais escolares exigidos pelos estabelecimentos. Segundo Roberto Oliveira, a análise dessas listas é uma das principais frentes de atuação do órgão, por concentrar as irregularidades mais comuns registradas na região.

Caso sejam identificadas infrações, o Procon poderá adotar medidas administrativas. Inicialmente, os estabelecimentos são orientados e advertidos. No entanto, se já houver notificação anterior e persistir o descumprimento das normas, podem ser aplicadas sanções mais severas, como multas. Para isso, é fundamental que o consumidor formalize denúncias ou reclamações ao se sentir lesado.

A operação segue ao longo da semana e poderá se estender conforme a identificação de estabelecimentos que comercializam materiais escolares. O Procon reforça que permanece à disposição da população do Vale do Juruá para receber denúncias e esclarecimentos, garantindo uma relação de consumo mais justa neste período de volta às aulas.