O deputado estadual Adailton Cruz (PSB) recebeu uma denúncia apontando que mais de 400 servidores da saúde estariam ameaçados de demissão em processos administrativos instaurados pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). A informação foi apresentada nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo o parlamentar, entre os servidores que podem ser atingidos estariam trabalhadores em situação de vulnerabilidade, incluindo dependentes químicos, usuários de álcool e drogas, além de pessoas com transtornos mentais.

Adailton Cruz afirmou que solicitou à Sesacre a relação dos processos para analisar caso a caso.

• “O Estado precisa primeiro oferecer tratamento e condições para que essas pessoas se recuperem e retornem às suas atividades. A demissão não é tratamento, é veneno. É necessário garantir o direito de defesa, o contraditório e o acesso à recuperação”, destacou.

O deputado acrescentou que, se ficar comprovado que os servidores estão sendo demitidos sem amplo direito de defesa ou acesso a tratamento, solicitará a intervenção do Ministério Público para acompanhar os casos e responsabilizar os gestores envolvidos.

De acordo com ele, o prazo de resposta para a solicitação é de 15 dias. Após o recebimento da lista, será feita uma análise individual de cada processo.

• “Se identificarmos que houve demissões à revelia, sem oferecer tratamento ou respeitar a ampla defesa, vamos acionar os órgãos de controle”, completou.

A Assembleia Legislativa seguirá acompanhando a denúncia e novas informações deverão ser divulgadas nos próximos dias.

A reportagem procurou a Sesacre para um posicionamento sobre o caso. O espaço segue aberto para resposta.